Guia para obter seguro de saúde em Portugal em 2026

A cobertura de saúde é uma das primeiras coisas que você precisará resolver ao se mudar para Portugal. Junto com a busca por emprego, o aluguel de uma moradia e a obtenção de residência temporária, garantir um seguro de saúde é fundamental para se sentir em casa em um novo lugar. Pelo seguro de saúde público português, a maioria dos tratamentos médicos é totalmente gratuita. No entanto, o seguro privado pode ajudar a cobrir cuidados com a visão e tratamentos dentários, além de oferecer mais opções e tempos de espera menores.

O sistema de saúde português

O sistema público de saúde nacional de Portugal é o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SNS cobre apenas o território continental de Portugal, enquanto os Açores e a Madeira possuem sistemas separados. O Ministério de Saúde é o órgão do governo português responsável pelo SNS e garante o seguro de saúde público a todos os residentes.

O sistema de saúde português oferece atendimento de alta qualidade, com foco na medicina preventiva, como exames de rastreio de câncer. O país também conta com um grande número de médicos atuando em seu território. Embora Portugal tenha ficado apenas em 22º lugar entre 32 países no Índice Mundial de Inovação em Saúde da FREOPP de 2022 devido à falta de acessibilidade econômica, desde então o país eliminou as taxas de utilização no regime público.

Quem precisa de seguro de saúde em Portugal?

Qualquer pessoa que planeja ficar em Portugal por um curto ou longo período precisa de seguro de saúde.

Os estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal têm os mesmos direitos de saúde que os cidadãos portugueses. Desde que você seja um residente legal e contribua para a segurança social, terá direito ao seguro de saúde público.

Já os turistas e não residentes precisam obter cobertura de seguro de saúde por conta própria. Se você vem de um país da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou da Suíça, pode utilizar o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC) em Portugal.

Alguns países têm acordos bilaterais de saúde com Portugal que permitem o acesso a cuidados médicos com o seguro do país de origem. Entre eles estão:

• Andorra
• Brasil
• Canadá (somente Quebec)
• Cabo Verde
• Marrocos
• Tunísia

Se você for de outro país que não esteja nessa lista, precisará contratar um seguro de saúde privado para viagem para cobrir a sua estadia em Portugal.

O que acontece se eu não tiver seguro de saúde?

A cobertura de seguro de saúde é, em geral, um requisito do visto português para estadias longas e curtas. Se você não conseguir apresentar um comprovante de seguro de saúde à autoridade competente, poderá ser impedido de entrar em Portugal.

Você ainda pode receber atendimento em um hospital português ou pronto-socorro sem seguro de saúde, mas deverá arcar com todos os custos médicos.

Se você trabalha em Portugal, terá direito ao seguro de saúde público com base nas suas contribuições para o Instituto da Solidariedade e da Segurança Social.

Seguro de saúde público português

Qualquer pessoa que resida legalmente em Portugal por mais de 90 dias tem direito ao seguro de saúde público. O regime público cobre integralmente todos os cuidados médicos, incluindo médicos, especialistas e serviços de emergência, com poucas exceções.

Quem é coberto pelo seguro de saúde público?

• Funcionários e seus dependentes: O sistema público de Portugal está aberto a todos os trabalhadores que contribuem para a segurança social e aos seus familiares dependentes (por exemplo, filhos)
• Aposentados: Inclui prescrições subsidiadas e apoio a cuidados de saúde adicionais, como tratamento dentário e cuidados com a visão.
• Cidadãos da UE/EEE: O EHIC permite o acesso ao sistema de saúde público de Portugal
• Estudantes: Desde que tenham o direito legal de residir em Portugal, os estudantes são cobertos pelo SNS.

O que o seguro de saúde público cobre?

O seguro de saúde público cobre integralmente os cuidados médicos, mas é menos abrangente em outras áreas da saúde. Se precisar de mais esclarecimentos sobre se o seguro de saúde público português cobre um determinado prestador ou procedimento, você pode consultar o aplicativo MySNS ou entrar em contato com a linha de apoio SNS24 pelo número 808 24 24 24.

Médicos e especialistas

Ao visitar o médico em Portugal, o seu seguro de saúde público cobrirá todos os custos. Você pode facilmente marcar uma consulta com um médico no seu centro de saúde local pelo site, por telefone ou presencialmente. O SNS também cobre especialistas, mas provavelmente você precisará de um encaminhamento do seu médico de família para obter uma consulta.

Emergências médicas

Se precisar de uma ambulância em caso de emergência médica grave, ligue para o 112. Se você conseguir se deslocar ao hospital por conta própria, você encontrará um pronto-socorro aberto a qualquer hora do dia.

O tratamento de emergências médicas é gratuito em Portugal, com uma exceção. Se o paciente utilizar os serviços de emergência sem encaminhamento do SNS e não for internado no hospital, terá de pagar as taxas médicas.

Saúde mental

Se encaminhado por um clínico geral, os serviços de saúde mental são cobertos pelo sistema de saúde público português como qualquer tratamento médico. Isso significa que o primeiro passo para obter apoio em saúde mental é geralmente uma consulta com o seu médico de família, presencialmente ou por videochamada.

O SNS oferece uma linha de apoio psicológico gratuita 24 horas por dia, 7 dias por semana, onde você pode conversar com um psicólogo clínico por telefone. Para acessar a linha de apoio, ligue para a linha principal do SNS24 pelo número 808 24 24 24 e pressione 4 para aconselhamento psicológico.

Os tempos de espera para uma consulta de saúde mental podem ser bastante longos em Portugal devido ao baixo número de psiquiatras. Para um acesso mais rápido a um psiquiatra em Portugal, talvez você queira considerar um seguro de saúde privado.

Cuidados na maternidade

Todas as consultas de pré-natal e o atendimento de emergência são gratuitos para gestantes pelo seguro de saúde público. O hospital local ou centro de saúde oferece a maioria dos cuidados de maternidade de rotina durante a gravidez. As gestantes recebem o Boletim de Saúde da Grávida, onde os pais podem acompanhar o desenvolvimento do bebê.

Cuidados dentários

O SNS cobre apenas os cuidados dentários para determinados grupos. Se você pertencer ao que o governo português considera um grupo vulnerável, pode obter vouchers para dentista para cobrir os custos.

Se você não se enquadra em nenhum desses grupos e precisar de tratamento dentário, talvez seja conveniente considerar um plano de seguro privado. Você pode obter cobertura dentária como parte de um plano de saúde abrangente ou como um complemento opcional.

Cuidados com a visão

Se você quiser consultar um especialista em oftalmologia pelo seguro de saúde público português, o seu centro de saúde local agenda consultas com especialistas. Os tempos de espera costumam ser longos para consultas de rotina ou problemas não urgentes. O SNS não cobre cuidados ópticos, portanto você precisará pagar do próprio bolso. Seguros de visão separados estão disponíveis em vários planos em Portugal e são uma boa opção se você usa óculos ou lentes de contato.

Como obter o seguro de saúde público português

Se você trabalha em Portugal, o seu empregador deverá inscrevê-lo automaticamente no sistema de segurança social. Depois de começar a contribuir, você se qualifica automaticamente para o seguro de saúde público. No entanto, os trabalhadores autônomos ainda precisam se registrar diretamente no Instituto da Segurança Social.

Após o registro, você deve visitar o seu centro de saúde local, onde lhe será atribuído um médico. Você precisará se cadastrar junto a um médico antes de marcar uma consulta.

Se você ainda aguarda a sua autorização de residência, pode obter uma declaração na sua junta de freguesia local confirmando que reside em Portugal há 90 dias. Apresente este documento e os demais documentos necessários ao seu centro de saúde local para obter o seu número de utente do SNS.

Seguro de saúde privado em Portugal

Desde 2017, cerca de 25% da população de Portugal possui seguro de saúde privado.

Quando você começa a trabalhar em Portugal, a sua empresa pode oferecer um plano de seguro privado. Se você mudar de empregador, o plano normalmente é encerrado, e você pode perder a cobertura de determinados benefícios ao trocar de empresa.

Lembre-se de que, se você não se qualificar para o sistema de saúde público, precisará contratar um plano de saúde privado em Portugal. Isso inclui quem está com vistos de turismo ou de curta duração.

As vantagens do seguro de saúde privado

Apesar da acessibilidade do sistema de saúde público em Portugal, muitos expatriados optam por contratar um plano privado para cobrir outros serviços, como cuidados dentários ou de visão. O uso de hospitais e clínicas privadas também ajuda a evitar os longos tempos de espera em comparação com os serviços públicos.

O seguro de saúde privado oferece benefícios adicionais, como repatriação ou evacuação, cobertura para problemas não urgentes no exterior e pagamento direto pelo tratamento em qualquer país.

Como escolher um plano privado

O seguro de saúde privado em Portugal está amplamente disponível em seguradoras internacionais de renome, bem como em empresas locais. As cotações variam conforme o nível de cobertura, portanto, utilizar sites de comparação pode ajudar na sua pesquisa. Corretoras de seguros especializadas em cobertura para expatriados também podem auxiliá-lo. Em Portugal, destacam-se:

• C1 Broker
• Winsurance

Antes de contratar um seguro de saúde privado em Portugal, verifique no contrato se há cláusulas que garantam às seguradoras o direito de alterar a sua apólice a partir de determinada idade. Alterar ou contratar uma nova apólice após a idade da aposentadoria é consideravelmente mais difícil e caro. Se você for mais velho, pode ser necessário obter cobertura junto a uma seguradora internacional.

Algumas das maiores seguradoras de saúde privadas em Portugal incluem:

• Allianz Care
• Cigna Global

Quanto custa o seguro de saúde português?

Em 2022, o SNS eliminou as taxas de utilização e as coparticipações para tratamentos médicos no regime público. Isso significa que o seguro de saúde público é praticamente gratuito em Portugal, com algumas exceções.

Os seguintes grupos estão isentos do pagamento de taxas médicas em qualquer circunstância:

• Gestantes e mães recentes
• Crianças com até 12 anos
• Pessoas com deficiência
• Doadores de sangue
• Doadores de órgãos, células e tecidos
• Pacientes transplantados
• Bombeiros
• Militares em serviço ativo
• Ex-militares com deficiência permanente decorrente do serviço
• Famílias com renda inferior a €653,64 por mês

No que se refere ao seguro de saúde privado, o custo varia conforme o nível de cobertura escolhido. A maioria dos planos também inclui uma franquia antes que o seguro entre em vigor. Além de apólices individuais, é possível contratar planos de saúde privados para cobrir toda a família. Em geral, você obtém uma tarifa mais competitiva com mais pessoas seguradas em uma única apólice.

No entanto, a maioria dos planos privados em Portugal geralmente cobre os custos integrais de tratamentos com especialistas ou hospitalizações. Quanto maior o plano mensal, maior a sua liberdade de escolha em relação a médicos, hospitais e especialistas.

Custos em farmácias portuguesas

Embora as taxas de utilização e os custos com tratamento médico tenham sido abolidos, isso não inclui os custos em farmácias. Pelo seguro de saúde público em Portugal, você precisará pagar uma parte do custo dos seus medicamentos. O valor a pagar depende de quão comum é o medicamento, se é para uma doença grave e se você pertence a um grupo vulnerável.

Para verificar o custo estimado de um medicamento prescrito, você pode usar o recurso de pesquisa de preços de medicamentos da Infarmed.

Idosos, pessoas com deficiência e aqueles com baixa renda podem se qualificar para apoio financeiro nas despesas com medicamentos pela segurança social. Pessoas com doenças crônicas podem acessar os seus medicamentos habituais gratuitamente pelo SNS, fazendo a solicitação pelo site.

A maioria das farmácias portuguesas funciona de segunda a sexta-feira (com uma hora de intervalo para o almoço) e nos sábados pela manhã. Nas cidades maiores, algumas farmácias funcionam aos domingos. Para problemas médicos urgentes, sempre há farmácias de plantão 24 horas em cada área.

Seguro de saúde para idosos

Idosos que se mudam para Portugal por mais de 90 dias são cobertos pelo seguro de saúde público. Cidadãos da UE que se aposentam antecipadamente podem se qualificar para cuidados de saúde gratuitos ou subsidiados por até dois anos de residência com o formulário S1. Já outros aposentados antecipados podem fazer contribuições voluntárias para a segurança social ou contratar um plano de saúde privado em Portugal.

Conforme mencionado anteriormente, os aposentados recebem prescrições subsidiadas e outros cuidados de saúde. No entanto, muitos idosos optam por um seguro complementar para cobrir serviços mais abrangentes e acesso mais rápido a especialistas. Planos de seguro de saúde privado em Portugal incluem:

• Allianz Care
• Cigna Global – também oferece um plano dedicado e personalizado para idosos

Seguro de saúde para desempregados ou residentes de baixa renda

Quase todo o sistema público de saúde português é gratuito, e os desempregados ou residentes de baixa renda podem ser totalmente isentos do pagamento de taxas. O SNS chama isso de isenção de taxa moderadora, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) gerencia a elegibilidade.

Você pode solicitar a isenção diretamente ao SNS pelo portal online, por telefone ou presencialmente no seu centro de saúde local e no Espaço do Cidadão. O seu pedido deve ser aprovado ou recusado no prazo de 10 dias.

Recursos úteis

• Instituto da Solidariedade e da Segurança Social – órgão governamental que gerencia a segurança social
• Serviço Nacional de Saúde – serviço nacional de saúde português
• Lista de farmácias da Infarmed – pesquise farmácias autorizadas por região
• Infarmed Pesquisa de Preços de Medicamentos – consulte o preço de qualquer medicamento prescrito online
• MySNS – aplicativos para quem é coberto pelo SNS