Seguro de carro em Portugal

Há muitas coisas a considerar se você está se mudando para Portugal e vai dirigir um veículo – impostos, registro, ter uma carteira de motorista válida e, claro, o seguro. Como em muitos outros países, dirigir um carro sem seguro nas estradas portuguesas é ilegal. No entanto, você tem liberdade para escolher a seguradora e o nível de cobertura.

Seguro automotivo em Portugal

Portugal é similar a muitos outros países no que diz respeito ao seguro de carro. Em outras palavras, é obrigatório contratar, no mínimo, um seguro de responsabilidade civil. Além disso, você pode optar por coberturas adicionais para se proteger e proteger o seu carro, se desejar.

O seguro automotivo em Portugal é o segundo maior seguro não-vida, atrás apenas do seguro de saúde, representando 36% do mercado. É necessário fazer o seguro do veículo, e não do condutor, o que significa que será necessário contratar um seguro adicional caso você dirija mais de um veículo. No entanto, outros condutores poderão dirigir o seu carro desde que tenham uma carteira de motorista válida.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) regula o seguro de automóveis em Portugal, assim como todas as outras formas de seguro.

É possível usar um seguro de outro país em Portugal?

Você pode usar um seguro automotivo de outros países da UE/EFTA em Portugal. Além disso, outros países que fazem parte do sistema de Carta Verde podem utilizar a cobertura do país de origem em Portugal. Da mesma forma, você pode usar o seguro de automóvel português no exterior, em países da UE/EFTA e em outros países integrantes do sistema de Carta Verde.

Seguradoras de automóvel em Portugal

Existem 76 seguradoras em Portugal, muitas delas oferecendo seguro de carro. As principais empresas incluem:

• Ageas
• Allianz
• Fidelidade
• Santander

Você pode comparar seguros de carro em Portugal usando uma ferramenta de comparação como o Compare o Mercado.

Tipos de seguro automotivo em Portugal

Existem três tipos principais de seguro de carro em Portugal. São eles:

Seguro de responsabilidade civil

O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre danos e custos a terceiros, incluindo danos ao veículo, despesas médicas e danos a propriedades. No entanto, essa apólice não cobre nenhum dos seus próprios custos. Este é o requisito legal mínimo de seguro de carro em Portugal e deve cobrir, no mínimo, 6 milhões de euros em danos pessoais e 1,22 milhão de euros em danos materiais. É mais indicado para veículos mais antigos ou de menor valor. Geralmente, você pode adquirir coberturas adicionais para complementar essa apólice e cobrir parte dos seus próprios custos.

Seguro intermediário

O seguro intermediário é um seguro de nível intermediário que, basicamente, oferece a cobertura de responsabilidade civil mais alguma proteção para o seu próprio veículo. Normalmente, essa cobertura inclui danos causados por incêndio, tempestade e roubo de veículos, mas as apólices variam entre as seguradoras, por isso consulte antes de contratar. Algumas apólices também cobrem custos legais em caso de ação judicial.

Assim como o seguro de responsabilidade civil, você geralmente pode personalizar esse seguro com apólices complementares. É uma boa opção para quem tem um carro com entre 4 e 10 anos de uso.

Seguro contra todos os riscos

Geralmente, o seguro contra todos os riscos cobre todos os custos para você e para terceiros, mesmo quando o acidente é culpa sua. Ele é uma boa opção para quem tem um carro novo ou de alto valor, embora os prêmios sejam consideravelmente mais elevados.

Você também deve estar ciente de que, embora essa apólice seja de cobertura total, há exclusões. Normalmente, isso inclui danos intencionais ao veículo e acidentes que ocorram em caso de infração às leis de trânsito portuguesas, por exemplo, dirigir sob efeito de álcool.

Custos do seguro de automóveis

O valor dos prêmios em Portugal depende de uma série de fatores. Entre eles:

• Idade e valor do veículo
• Perfil do condutor: idade, histórico de direção e histórico de sinistros
• A finalidade do uso do veículo, como uso pessoal ou profissional
• Outros riscos associados à sua condução, por exemplo, a região de Portugal onde você mora

Os custos também aumentam conforme o nível de cobertura escolhido. Os prêmios do seguro de responsabilidade civil começam em torno de €150 por ano, os do seguro intermediário em torno de €200 por ano, e os do seguro contra todos os riscos em torno de €350 por ano. No entanto, você provavelmente pagará muito mais se tiver um carro de alto valor ou um histórico de direção ruim.

As apólices de seguro de carro portuguesas não incluem franquia (o valor que você deve pagar ao acionar o seguro) como padrão. No entanto, muitas apólices de cobertura total incluem franquias. Geralmente, você também pode negociar o seu contrato e reduzir os custos se concordar em pagar uma franquia.

Você pode encontrar calculadoras de custos em muitos dos sites de seguro automotivo português, como o da Abbeygate.

Coberturas adicionais de seguro de automóveis em Portugal

Muitas seguradoras oferecem apólices suplementares que você pode adicionar ao seu seguro padrão por um prêmio mais elevado, caso elas não estejam incluídas na sua cobertura padrão. Essas coberturas podem incluir:

• Pane (avaria) – cobre os custos de reparos e um veículo substituto caso você tenha uma pane durante uma viagem.
• Para-brisa – cobertura separada para para-brisa e vidros do veículo, que às vezes é excluída das apólices padrão.
• Perda de chaves – cobre o custo de reposição de chaves perdidas ou roubadas, com algumas apólices mais abrangentes também cobrindo os custos de veículo substituto.
• Assistência em viagem – pacote frequentemente comercializado em Portugal que combina panes, danos ao para-brisa e perda de chaves.
• Acidente grave (dívida segura) – cobre os custos associados a lesões incapacitantes ou morte em decorrência de um acidente de trânsito.
• Seguro para condutor profissional – cobre você caso utilize o veículo para fins de trabalho ou negócios.
• Condutores no exterior (Portugueses no estrangeiro) – oferece cobertura para residentes em Portugal que dirigem no exterior em países que não fazem parte do sistema de Carta Verde.

Bônus e penalidades do seguro automotivo em Portugal

De forma semelhante a muitos outros países, Portugal tem um sistema de tarifas favoráveis para condutores que não acionaram o seguro, por meio do sistema de bônus por ausência de sinistros (Prémio Bonus Malus). As seguradoras geralmente oferecem descontos que podem aumentar anualmente, chegando a um máximo de entre 20 e 50%, dependendo da empresa. No entanto, nem todas as seguradoras oferecem o Prémio Bonus Malus, por isso verifique antes de contratar uma apólice.

Geralmente, você também pode transferir os bônus por ausência de sinistros adquiridos em outros países da UE/EFTA, o que é uma ótima notícia para os motoristas europeus cuidadosos (e com sorte). Esses bônus também costumam ser válidos se você trocar de seguradora em Portugal; no entanto, provavelmente você será transferido para a tarifa da nova empresa.

Enquanto períodos sem sinistros podem gerar descontos generosos, um histórico de acionamentos de seguro ou um histórico de condução ruim pode fazer com que os seus custos aumentem. Espere pagar acima da média se você:

• esteve envolvido em um acidente de trânsito no qual foi o responsável
• tem pontos na carteira por infrações como excesso de velocidade ou dirigir sob efeito de álcool
• é um condutor jovem ou inexperiente

Como escolher o seguro de carro em Portugal

Na hora de contratar um seguro de carro em Portugal, certifique-se de considerar todos os fatores necessários para obter a melhor apólice possível. Isso nem sempre significa optar pelo produto mais barato disponível. Outros critérios a considerar incluem:

• Possibilidade de personalizar a sua apólice de seguro – você pode remover elementos desnecessários e adicionar o que está faltando para obter um produto que melhor atenda às suas necessidades?
• Sistema de bônus-malus – quais descontos são oferecidos e você pode transferir os bônus do exterior ao importar um carro?
• Processo de sinistro – o processo de acionamento é rápido e fácil, e pode ser feito online?
• Franquia – a maioria das apólices de responsabilidade civil em Portugal não inclui a opção de franquia, mas planos mais abrangentes podem incluir. Quanto você pode reduzir no valor do seguro ao aumentar a franquia?
• Reputação da empresa – qual é a pontuação da empresa nas avaliações de consumidores e qual é o feedback geral?
• Incentivos – algumas seguradoras podem se associar a outras empresas para oferecer benefícios ou descontos alternativos, como, por exemplo, ingressos de cinema com desconto
• Praticidade no pagamento – considere como você vai pagar os prêmios do seguro, especialmente se você recebe em outra moeda. Usar um serviço como a Wise pode ajudá-lo a converter dinheiro com a taxa de câmbio comercial e tarifas baixas e transparentes ao pagar pelo seguro e outras despesas de vida em Portugal.
• Desempenho ético – como a empresa se sai nas avaliações de ética e sustentabilidade em sites como CSRHub, Standard Ethics e Corporate Knights?

Como contratar um seguro de carro em Portugal

A contratação de um seguro de carro em Portugal geralmente pode ser feita por telefone, online ou pessoalmente em uma agência local. A maioria das grandes seguradoras têm formulários de cotação que você pode preencher online. Em algumas, você pode contratar a apólice diretamente pelo site. Em outras, você será colocado em contato com um agente local para dar continuidade ao processo.

Cada empresa tem o seu próprio processo, mas geralmente você precisará fornecer:

• Carteira de motorista válida
• Documento de registro do veículo, pois é necessário registrar o seu carro em Portugal antes de poder fazer o seguro
• O seu número do NIF
• Endereço em Portugal
• Dados da conta bancária
• O seu perfil de condutor, incluindo histórico de sinistros
• Certificado de inspeção, se o veículo tiver mais de quatro anos

Na maioria das seguradoras, você pode contratar uma apólice imediatamente, assim que efetuar o primeiro pagamento. Você deverá então receber:

• o seu certificado de seguro da Carta Verde (que você deve manter no carro)
• formulários de sinistro
• um disco de seguro (que você deve colocar na janela do carro)
• um pacote informativo com detalhes sobre a sua apólice.

Como acionar o seguro automotivo em Portugal

Cada seguradora tem o seu próprio processo de sinistro, que deve ser claramente explicado a você no momento da contratação da apólice. Em geral, você precisará registrar o seu sinistro online, por telefone ou por meio de um formulário em papel. Os sinistros geralmente precisam ser registrados em até oito dias, salvo em caso de motivo justificável para atraso.

Em caso de acidente, você precisará obter os dados (nome, endereço, dados do veículo e número da apólice de seguro) de todos os terceiros envolvidos e preencher o formulário de sinistro. Este é o formulário DAAA (Declaração Amigável de Acidente Automóvel), se o sinistro for simples, ou o formulário de sinistro não amigável, se houver contestação. Também é uma boa ideia fotografar os danos. Se o acidente for grave ou houver feridos, ligue para os serviços de emergência. Nesses casos, a polícia emitirá um relatório.

Normalmente, a sua seguradora designará um responsável pelo sinistro, que manterá você atualizado sobre o andamento. A maioria dos sinistros simples é resolvida em algumas semanas. Se houver complicações e forem necessárias informações adicionais, o processo pode demorar um pouco mais.

Cancelamento de contrato ou troca de seguradora

As políticas e procedimentos de cancelamento variam entre as seguradoras em Portugal. As apólices geralmente têm duração de um ano e podem ser renovadas automaticamente caso você não cancele dentro do prazo de aviso prévio. Consulte o seu contrato para verificar os detalhes (normalmente entre 1 e 3 meses).

Se quiser cancelar no meio do contrato, geralmente você terá que cumprir um prazo mínimo de aviso prévio. A sua seguradora pode cobrar uma taxa de rescisão, a menos que você tenha uma razão válida para cancelar. Razões aceitáveis incluem insatisfação com a forma como a seguradora tratou um sinistro ou aumento do prêmio.

Na maioria das seguradoras portuguesas, você precisa cancelar a apólice por escrito. Isso pode ser feito por carta, e-mail ou formulário online, dependendo dos procedimentos da empresa.

Como fazer uma reclamação contra uma seguradora em Portugal

Se quiser reclamar de uma seguradora em Portugal, você deve primeiro entrar em contato com o departamento interno de reclamações da sua seguradora por escrito. A empresa deve informá-lo sobre o seu procedimento de reclamações no momento da contratação da apólice.

Se você não estiver satisfeito com o resultado ou não receber uma resposta, pode encaminhar a sua reclamação para um Provedor do Cliente das Empresas de Seguros. Em Portugal, todas as seguradoras são legalmente obrigadas a nomear um Provedor do Cliente independente e externo. Os dados de contato estarão disponíveis no seu contrato e online. Você pode encaminhar a reclamação ao provedor se não receber uma resposta satisfatória ao seu sinistro em até 20 dias.

O provedor tentará resolver a sua reclamação em até 30 dias. Após esse período, se você ainda não estiver satisfeito com o resultado, poderá recorrer ao serviço de reclamações da ASF.

Assistência na estrada em Portugal

Geralmente, a cobertura de assistência em caso de pane está incluída no seu pacote de seguro de carro em Portugal, especialmente se você tiver o seguro contra todos os riscos. Outra opção é se associar a um clube como o Automóvel Club de Portugal (ACP). Este clube é similar ao AAA nos EUA ou ao ANWB nos Países Baixos.

A associação ao ACP pode custar apenas €4 por mês. Os benefícios incluem assistência na estrada e seguro de reparo em toda a Europa e no Mediterrâneo, além de orientação gratuita sobre as leis de trânsito e uma série de outros benefícios.

Recursos úteis

• Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – regulador de seguros em Portugal
• Automóvel Club de Portugal (ACP) – clube automobilístico que oferece assistência na estrada e outros serviços
• Compare o Mercado – site de comparação onde você pode comparar ofertas de seguros e outros produtos