Guia de seguros em Portugal

Saber quais apólices de seguro você precisa ao se mudar para Portugal pode ser um desafio para os expatriados que chegam ao país. É preciso saber quais são obrigatórios e decidir se você quer coberturas adicionais.

Visão geral dos seguros em Portugal

Portugal ocupa uma posição intermediária na Europa em termos de mercado de seguros. O setor movimentou 11,6 bilhões de euros em 2017 – um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior – com 73 seguradoras atuando no país.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) regula as seguradoras em Portugal. Aproximadamente 99% das empresas são associadas à Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Quais seguros são obrigatórios por lei em Portugal?

Seguro de saúde

Portugal tem um serviço de saúde público, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Todos os residentes podem acessar o serviço, que é financiado por meio de contribuições para a seguridade social.

Não residentes e visitantes de curta duração precisarão contratar um seguro de saúde privado para ter acesso a tratamentos médicos em Portugal. Residentes com seguro de saúde público também podem contratar um seguro privado adicional, o que permite cobrir custos não cobertos pelo plano público e ter acesso a uma gama mais ampla de tratamentos.

As seguradoras de saúde privadas que operam em Portugal incluem:

• Allianz Care
• Cigna Global

Seguro de carro

Portugal tem opções de seguro de carro semelhantes às de outros países europeus. Por lei, todos os veículos em circulação devem ter, no mínimo, o seguro de responsabilidade civil contra terceiros. Em Portugal, é o veículo – e não o motorista – que é segurado. Isso significa que qualquer pessoa com carteira de habilitação pode dirigir legalmente um carro com seguro.

O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre os custos de danos materiais e pessoais causados a terceiros em caso de acidente. É a modalidade de seguro mais barata. No entanto, ele não cobre os custos relacionados ao próprio condutor ou ao veículo.

Você pode optar por coberturas adicionais no seguro de terceiros em Portugal. Isso inclui danos causados por incêndio, enchentes e desastres naturais, além de proteção contra roubo.

O outro tipo de seguro veicular é o seguro de danos próprios. Ele cobre todos os custos para todas as partes. Algumas apólices de seguro total em Portugal têm exclusões, por isso é necessário verificar a sua apólice com cuidado.

As apólices vêm com uma franquia – o valor que você terá que pagar em caso de sinistro – e os custos variam de acordo com uma série de fatores, como o perfil do condutor e o valor do veículo.

Seguro residencial

O seguro residencial é obrigatório em Portugal se você estiver solicitando um financiamento imobiliário português. Não é obrigatório para imóveis alugados em Portugal. No entanto, os proprietários são obrigados a contratar pelo menos um nível mínimo de seguro para o imóvel e geralmente incluem esse custo no valor do aluguel.

Existem dois tipos de seguro para imóveis em Portugal:

• Seguro de incêndio – este é o requisito mínimo para todos os proprietários e cobre todas as partes do imóvel contra danos causados por incêndio. A maioria das apólices de seguro contra incêndio também inclui cobertura contra enchentes, tempestades, raios e outros desastres naturais.
• Seguro multirriscos – é uma cobertura abrangente opcional que inclui itens como responsabilidade civil.

Você também pode incluir o seguro de conteúdo em diversas apólices de seguro residencial para proteger seus bens além do imóvel. Os custos do seguro residencial em Portugal dependerão de fatores como valor do imóvel, nível de cobertura e riscos associados à propriedade.

Previdência social

Portugal tem um sistema público de previdência social em que os trabalhadores fazem contribuições obrigatórias para se protegerem contra situações como doenças, velhice e desemprego. Os seguintes tipos de apoio financeiro estão incluídos no sistema:

• Seguro-desemprego
• Auxílio-doença
• Licença-maternidade, paternidade e adoção
• Benefício por invalidez
• Aposentadoria por idade
• Benefício para dependentes

A inscrição na previdência social é obrigatória para todos os empregados, mas geralmente é feita pelo empregador, que também faz contribuições em seu nome. Quem trabalha como freelancer em Portugal precisa cuidar das próprias contribuições para a previdência social. Os níveis de contribuição e os direitos a benefícios são um pouco diferentes para autônomos.

Seguros opcionais em Portugal

Seguro de vida

O seguro de vida é uma proteção contra os riscos de morte ou invalidez. Ele garante que os seus dependentes sejam amparados caso você não consiga mais prover o sustento deles.

Embora o seguro de vida não seja obrigatório em Portugal, há vários prestadores no país e muitos expatriados contratam uma cobertura. Existem diferentes tipos de apólices, incluindo:

• Seguro temporário renovável anualmente – em que o prêmio é recalculado anualmente na renovação, com base na sua idade e estado de saúde;
• Seguro temporário decrescente – em que o prêmio permanece em um valor fixo por um período determinado.

Seguro de conteúdo residencial

Você pode incluir este seguro em uma apólice de seguro residencial geral ou contratá-lo separadamente se você aluga um imóvel e não tem seguro residencial. O seguro de conteúdo protege seus bens móveis e equipamentos contra danos, perda e roubo.

Assegurar o conteúdo da sua casa pode trazer mais tranquilidade, especialmente se você tiver muitos itens de valor. Os prêmios geralmente não são muito altos, principalmente quando incluídos em uma apólice de seguro residencial mais ampla, embora obviamente dependam do valor do que você deseja assegurar.

Seguro viagem

O seguro viagem é uma consideração importante para quem sai de Portugal com frequência, seja a trabalho ou a lazer. Se você solicitar um visto Schengen, ele se torna um requisito, sendo necessária no mínimo:

• Cobertura médica mínima de 30.000 euros
• Cobertura de despesas relacionadas à repatriação por razões médicas.

Você deve pesquisar opções de seguro viagem e garantir que encontrou uma apólice que cobre tudo o que precisa, como cancelamento de viagem, evacuação de emergência e bens perdidos ou danificados. Verifique as letras miúdas para identificar quaisquer exclusões, como lesões decorrentes de esportes ou atividades de aventura.

Seguro de responsabilidade civil

Você precisará de um seguro de responsabilidade civil se for uma empresa, proprietário de imóvel ou proprietário de veículo em Portugal. Ele também pode fazer parte de uma apólice de seguro residencial ou ser contratado como uma apólice individual separada para se proteger contra o risco de causar danos ou lesões a outra pessoa ou à propriedade dela.

Esse tipo de seguro não é tão comum em Portugal como em alguns outros países. No entanto, a maioria das seguradoras oferece essa opção e os prêmios para a cobertura básica não são elevados.

Seguro-desemprego

Algumas seguradoras portuguesas oferecem seguro-desemprego privado. Quem deseja um nível de proteção maior do que o fornecido pelo sistema estatal pode contratá-lo. Alguns bancos e credores também podem exigir sua contratação como proteção ao realizar um empréstimo de grande valor.

Seguro para casa de férias

Muitas pessoas têm casas de férias em Portugal. Por isso, existe uma modalidade especial de seguro residencial chamada seguro para casa de férias.

O seguro para casa de férias pode incluir coberturas relacionadas a:

• perda de renda de aluguel em decorrência de danos ao imóvel ou não pagamento de aluguel pelos inquilinos;
• custos de acomodação alternativa;
• custos de viagem de emergência, caso você precise visitar sua casa de férias de forma repentina devido a algum problema;
• responsabilidade civil.

Como na maioria dos outros tipos de seguros, os custos dependerão de vários fatores, como extensão da cobertura e valor do imóvel.

Seguro empresarial em Portugal

Expatriados que estão abrindo um negócio em Portugal precisarão contratar seguros para se proteger dos riscos envolvidos na gestão da empresa. Há seguros obrigatórios para todas as empresas, outros obrigatórios para determinados tipos de negócio e outros que são opcionais. Os principais seguros empresariais incluem:

• Seguro de responsabilidade civil empresarial – é obrigatório para todas as empresas. O seguro protege contra reclamações de terceiros que resultem em danos, lesões ou prejuízos financeiros. Também pode se estender para cobrir danos causados à reputação de alguém.
• Seguro do imóvel – não é obrigatório para todas as empresas, mas geralmente é exigido se você precisar de um empréstimo ou qualquer tipo de financiamento. Cobre danos à propriedade causados por incêndio, enchentes ou desastres naturais. Também pode incluir vandalismo.
• Seguro de equipamentos – opcional, mas recomendado. Protege os bens móveis contra danos e roubo.
• Seguro de funcionários – se você tiver funcionários, precisará inscrevê-los em um sistema de previdência social e fazer contribuições para cobri-los em caso de doença, acidentes ou licença parental. As empresas também podem ter seus próprios planos de benefícios que oferecem um nível maior de cobertura.
• Seguro de interrupção de negócios – um tipo opcional de seguro que protege contra a perda de receita, incluindo salários dos funcionários, caso a empresa precise interromper as atividades por um período.

Muitas seguradoras oferecem pacotes que combinam diferentes tipos de seguro, incluindo os listados acima. O melhor é pesquisar e encontrar uma oferta com boa relação custo-benefício que seja adaptada às necessidades específicas do seu negócio.

Recursos úteis

• Compare o Mercado – site de comparação que permite comparar diferentes tipos de seguros, além de crédito, energia e hotéis.